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Vitor Hugo Firmino
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Estudante de Direito na Universidade de Brasília - UnB
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Vitor Hugo Firmino
Artigo ·
há 7 anos
Imputação Objetiva
INTRODUÇÃO Datada do século XIX, a teoria causalista tinha como principal pressuposto, como afirma Greco, a redução do tipo a causalidade, isto é, a realização do tipo penal se concretizava,...
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Vitor Hugo Firmino
Artigo ·
há 9 anos
Como a Uber contribui para a precarização do trabalho na modernidade
1- INTRODUÇÃO: O presente artigo tem como foco os aplicativos de transporte de passageiros (Uber, Cabify, 99pop) dando um foco mais amplo nas relações da Uber (empresa multinacional prestadora de...
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Dra Lorena Lucena Tôrres
Artigo ·
há 7 anos
Qual a diferença entre substabelecimento com e sem reservas de poderes?
Olá queridas seguidoras e queridos seguidores, tudo bem? A dica de hoje surgiu de vários colegas e clientes que não entendiam a diferença e o objetivo do substabelecimento com e sem reservas de...
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Pedro Soares
Artigo ·
há 7 anos
Portaria n. 1129/2017: das condições análogas à escravidão e os seus aspectos contemporâneos.
Recorte da Portaria Nº 1129 referente à discussão: IV - condição análoga à de escravo: a) a submissão do trabalhador a trabalho exigido sob ameaça de punição, com uso de coação, realizado de maneira...
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Pedro Soares
Artigo ·
há 8 anos
Imputação Objetiva: definição, contextualização e aplicabilidade.
Pedro Mineiro Soares – Acadêmico de Direito na Universidade de Brasília – UnB. IMPUTAÇÃO OBJETIVA: DEFINIÇÃO, CONTEXTUALIZAÇÃO E APLICABILIDADE RESUMO: O presente artigo busca, através de uma...
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